// ESCRITÓRIO

ESCRITÓRIO MACEDO DANTAS, RAMALHO, MENDES & MARIZ
ADVOGADOS E ASSOCIADOS.

O Escritório Macedo Dantas, Ramalho, Mendes & Mariz Advogados Associados, fundado no ano de 2004, em Natal (RN), reúne um grupo de Advogados experientes e dinâmicos, imbuídos com espírito de responsabilidade profissional e compromisso de buscar a excelência de resultados jurídicos e econômicos em favor de seus clientes.

Com atuação nas áreas do Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Empresarial, Direito Penal Empresarial, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Imobiliário, Direito Energético, Direito Sindical e Direito Eleitoral, o Escritório promove consultoria jurídica e atua no contencioso administrativo e judicial, em todas as instâncias, especialmente perante os Tribunais Superiores.

Na advocacia empresarial, o Escritório se destaca na recuperação de créditos tributários, previdenciários e financeiros, visando o fortalecimento econômico de seus clientes, além de oferecer defesa nos processos criminais que envolvem a ordem tributária e o sistema financeiro nacional.

Recentemente, o Escritório Macedo Dantas, Ramalho, Mendes & Mariz Advogados Associados passou a atuar em processos de licenciamento ambiental e urbanístico e, notadamente, na área energética, prestando assessoria no desenvolvimento de projetos de parques eólicos e solares.

Ainda, o Escritório oferece defesa aos agentes políticos (Governadores, Prefeitos, Parlamentares, Secretários), nas searas judiciais e administrativas, especialmente em ações criminais, de improbidade administrativa e processos administrativos perante os Tribunais de Contas da União e dos Estados.

Também presta serviços de advocacia e assessoria jurídica em favor de inúmeros municípios nos Estados do Rio Grande do Norte, Sergipe e Bahia; associações representativas de classe – como Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (Ambarco), Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe (Amurces) e Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) –; hospitais; indústrias; construtoras; sindicatos; distribuidoras de combustíveis; dezenas de postos revendedores de combustíveis; além de inúmeras empresas privadas dos mais variados ramos de atuação econômica no Brasil e Europa, como empresas norueguesas, espanholas, portuguesas e suecas.

Por fim, o Escritório tem desenvolvido seus serviços jurídicos e estabelecido representações funcionais próprias em Natal (RN), Brasília (DF) e Aracaju (SE), além de representações funcionais através de escritórios associados em Recife (PE), Salvador (BA), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Campo Grande (MS), Rio Branco (AC), Maceió (AL) e Porto Velho (RO). Este fato possibilita a mais completa assessoria jurídica em favor de seus clientes, em qualquer ponto do país.

// PROFISSIONAIS

BRUNO MACEDO DANTAS

Advogado e Sócio-Fundador do Escritório. Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar, Natal (RN), 2002. Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP –, Brasília (DF), 2003. Assessor da Procuradoria Geral da República, Brasília (DF), 2002-2005. Procurador-Geral do Município do Natal, 2009-2012. Presidente do Conselho de Administração da Companhia de Serviços Urbanos de Natal - URBANA -, 2010-2012. Especial atuação nos ramos do Direito Empresarial, Penal Empresarial, Administrativo, Ambiental, Imobiliário, Energético e Sindical.

EIDER NOGUEIRA MENDES NETO

Advogado. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília – FADI/UniCeub – Em Brasília (DF), 2004. Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP –, em Brasília (DF), em 2005. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU –, Brasília (DF), 2009. Assessor da Procuradoria Geral da República, Brasília, 2003-2010. Procurador- Geral Substituto do Município do Natal, 2010-2012. Atualmente, exerce o Cargo de Diretor-Geral do Procon da Prefeitura Municipal do Natal. Especial atuação nos ramos do Direito Empresarial, Penal Empresarial, Administrativo e Ambiental.

RUBEN ANTÔNIO MACHADO VIEIRA MARIZ

Advogado e Administrador da sede do Escritório em Brasília. Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar, Natal (RN), 2003. Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP –, Brasília (DF), 2006. Especial atuação perante os Tribunais Superiores e nos ramos do Direito Eleitoral e Constitucional.

FELIPE MACEDO DANTAS

Advogado e Sócio-Fundador do Escritório. Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar Laureate International Universities, Natal (RN), 2006. Especialista em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal, pela Universidade Potiguar Laureate International Universities, Natal (RN). Especial atuação nos ramos do Direito Empresarial, Penal Empresarial e Administrativo.

Wilson Ramalho Cavalcanti Neto

Advogado e Sócio-Fundador do Escritório. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN –, Natal (RN), 2005. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp (SP). Especial atuação nos ramos do Direito Tributário, Financeiro, Empresarial e Administrativo

Victor José Macedo Dantas

Advogado e Sócio-Fundador do Escritório. Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar, Natal (RN), 2000. Procurador do Município de Parnamirim, 2000-2002. Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Rio Grande do Norte, 2001-2009. Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Rio Grande do Norte, 2003-2009. Consultor Jurídico da Federação do Comércio do Estado do Rio Grande do Norte – Fecomercio –, 2005-2008. Chefe da Unidade Jurídica da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte – Fiern –, 2006-2007. Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Rio Grande do Norte, 2009-2010. Conselheiro Titular da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte. Especial atuação nos ramos do Direito Espresarial, Administrativo e Sindical. Direito Empresarial, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Imobiliário, Direito Energético, Direito Sindical e Direito Eleitoral

// ATUAÇÃO

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Consultoria e planejamento tributário;
  • Elaboração de pareceres e legal opinions;
  • Contencioso Administrativo e Judicial – atuação em todas as instâncias em processos administrativos (Receitas Federal, Estadual e Municipal, Conselhos de Contribuintes e INSS);
  • Revisão de procedimentos à luz da legislação aplicável;
  • Elaboração de manual de rotinas fiscais;
  • Recuperação tributária: esferas federal, estadual e municipal;
  • Direito Tributário para os municípios;
  • Execuções fiscais.

Penal econômico

  • Crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, responsabilidade fiscal, apropriação indébita, estelionato e falsidades;
  • Crimes contra a ordem financeira: gestão fraudulenta/temerária, empréstimos vedados, delitos contábeis e crimes da Lei das Sociedades Anônimas;
  • Crimes da Lei de Licitações, crimes contra o consumidor, contra a propriedade industrial, contra a ordem econômica, contra a honra, crimes ambientais, falimentares e crimes menor potencial ofensivo;
  • Assessoria jurídica: orientação preventiva de modo a evitar responsabilização penal de prefeitos em crimes de responsabilidade fiscal e de sócios/representantes de empresas em crimes decorrentes da atividade empresarial;
  • Atuação em inquéritos policiais e em procedimentos criminais do Ministério Público e Banco Central, bem como em comissões parlamentares de inquérito, abrangendo atendimento jurídico emergencial em casos de prisão em flagrante ou cautelar, acompanhamento e instrução em interrogatórios, depoimentos e restituição de bens apreendidos;
  • Atuação como assistente da acusação em crimes praticados contra a empresa.

Direito Empresarial e Societário

  • Fusões, cisões e incorporações;
  • Planejamento e reestruturações societárias;
  • Elaboração e negociação de "Acordos de Acionistas";
  • Contratos especiais: Franchising, Factoring, representação comercial, broker, operador de logística;
  • Análise e elaboração de contratos comerciais;
  • Proteção patrimonial via plan-societário;
  • Ações de cobrança amigável e contenciosa;
  • Sucessão empresarial;
  • Lei de falência e recuperação de empresas;
  • CVM – Comissão de Valores Mobiliários;
  • Assessoramento do desenvolvimento de parques de energia renovável – eólico e solar.

Direito Constitucional e Administrativo

  • Contencioso constitucional, propositura de ações direita de inconstitucionalidade, ações declaratórias de constitucionalidade, argüições de descumprimento de preceito fundamental e mandados de injunção;
  • Análise e elaboração de contratos e convênios administrativos;
  • Assessoria e contencioso em processos de licitação para compras, contratação de serviços e obtenção de concessões administrativas, parcerias público-privadas (PPP’s);
  • Assessoria e consultoria nas áreas reguladas, com representação perante as agências reguladoras federais (ANA, Anac, Anatel ANP, ANS, Antaq, ANTT e Anvisa);
  • Elaboração de defesa e acompanhamento de processos de contencioso administrativo;
  • Contencioso judicial para defesa dos interesses dos administrados em face de arbitrariedades e/ou irregularidades praticadas pela administração pública – mandados de segurança e ações populares;
  • Contencioso administrativo perante os tribunais de contas dos Estados , o TCU e a CGU (Controladoria Geral da União).

Procedimento junto aos Estados e Municípios

  • Recuperação de créditos tributários para Municípios e Estados;
  • Contencioso administrativo e judicial – Acompanhamento jurídico de processos junto aos órgãos públicos federais e estaduais;
  • Implementação de receita, especialmente decorrentes de royalties de exploraçã de petróleo e gás;
  • Recuperação de perdas junto à União Federal, INSS, Ministérios e Estados;
  • Elaboração de projetos junto a órgãos federais, internacionais e Ministérios nas áreas de saneamento, educação, saúde e modernização do fisco;
  • Consultoria em administração de receitas e previdência própria;
  • Assessoria, consultoria jurídica e emissão de pareceres diversos às áreas tributária, administrativa e de licitações;
  • Assessoria consultiva e jurídica visando o implemento e incremento da arrecadação da receita;
  • Assessoria jurídica para elaboração, revisão e alteração do Código Tributário Municipal, Código de Posturas Municipais, Lei Orgânica, bem como de toda legislação tributária municipal;
  • Defesas junto aos TCE’s, TCU e CGU;
  • Assessoria em processos de licenciamento ambiental e urbanísitco.

Responsabilidade Civil

  • Ação de indenização contra o Estado pela interferência no domínio econômico;
  • Responsabilidade Civil pré-contratual;
  • Ações de indenização por descumprimento de contrato;
  • Responsabilidade Civil empresarial;
  • Ações de indenização decorrente de rescisão imotivada de contratos empresariais;
  • Defesa das empresas em ações de indenização promovidas por consumidores, em virtude de vícios no fornecimento de produtos ou serviços.

Direito Eleitoral

  • Assessoria eleitoral a partidos, coligações, candidatos e pré-candidatos.
  • Elaboração de representações, recursos, sustentação oral e demais providências de ordem administrativa e judicial perante TREs e Tribunal Superior Eleitoral.

Tribunais Superiores

  • Com filial em Brasília, ampla atuação nos Tribunais Superiores sediados na Capital Federal.

Tribunal de Contas da União

  • Assessoria e defesa em processos de Tomadas de Contas Especial, Relatórios de Análise, Denúncias e Representações.

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